Controlador e encarregado
Controlador: AGHU Assist, operado por pessoa física responsável pelo serviço, Vitória, ES. Encarregado (DPO) e contato para titulares e ANPD: aghuassist@gmail.com.
Dados tratados
Conforme o uso do produto, podemos tratar:
- Dados de conta: e-mail, identificador de usuário, estado de assinatura.
- Identificadores clínicos: prontuário normalizado, nome quando extraído do AGHU.
- Dados de saúde sensíveis: exames, laudos, controles, prescrições, passômetro.
- Metadados técnicos: versão da extensão, erros de sync (sem corpo clínico em logs).
Extração local na extensão permanece no dispositivo até optar por sincronizar na nuvem.
Finalidades e bases legais (LGPD)
- Prestação do serviço e execução de contrato (Art. 7º, V): conta, sync, painel web, assinatura.
- Tutela da saúde (Art. 11, II, f): tratamento de dados sensíveis para apoio à atividade clínica autorizada.
- Legítimo interesse ou obrigação legal: segurança, prevenção a fraudes e cumprimento de ordens legais, quando aplicável.
Subprocessadores
Dados podem ser processados pelos fornecedores abaixo, sob contratos de proteção de dados quando exigido:
- Supabase — autenticação, Postgres, Edge Functions (região preferencial sa-east-1).
- Vercel — hospedagem do painel web Next.js.
- Stripe — pagamentos e gestão de assinaturas (sem armazenar dados clínicos).
Medidas de segurança
- TLS em trânsito; dados clínicos sincronizados criptografados em repouso (AES-256-GCM) nas Edge Functions.
- Chave de criptografia de PII apenas em segredos do servidor — nunca no browser nem na extensão.
- Row Level Security (RLS) isola registros por conta autenticada.
- Leitura parcial por campos (fields[]) para minimização de exposição no painel.
Retenção
Dados de conta e assinatura: enquanto durar a relação contratual e prazos legais aplicáveis. Exames na nuvem: conforme plano (ex.: 90 dias Interno/Residente; 365 dias leitura Staff; ilimitado Research). Auditoria de edições manuais de exames: mínimo de 6 anos quando aplicável (HIPAA).
Direitos do titular
Titulares de dados podem solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação, nos termos da LGPD, através do contato aghuassist@gmail.com. Pedidos em massa ou alterações de contrato de produto exigem procedimento documentado.
Transferência internacional
Alguns subprocessadores (Vercel e Stripe) podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, aplicam-se salvaguardas contratuais e o aviso correspondente na interface (login e página de consentimento).
Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada; a versão vigente está datada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (site, e-mail ou aviso no produto).