Consentimento e tratamento de dados

Esta página descreve os consentimentos e bases legais associados ao uso do AGHU Assist. Não substitui o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) de pesquisa ou formulários institucionais aplicáveis ao paciente.

Ao iniciar sessão na extensão ou no painel web, autoriza o tratamento dos dados da sua conta e, quando utilizar a sincronização, o envio de dados clínicos para a Edge Function encrypt-and-upsert, onde são criptografados antes da persistência no Supabase.

• A extração local continua disponível mesmo se a sync falhar.
• Planos Grátis não incluem sync na nuvem nem painel web completo.
• Revogar: terminar sessão, cancelar assinatura ou solicitar eliminação de dados em aghuassist@gmail.com.

No painel, dados clínicos são descriptografados no browser apenas para visualização e edição autorizada, mediante JWT válido e políticas de plano. Não acessamos diretamente o Postgres a partir do cliente público.

O profissional de saúde é responsável por garantir que a utilização da ferramenta — incluindo extração, cópia e sync — está alinhada com a política da instituição e com o direito do titular dos dados, obtendo consentimento ou amparo legal quando necessário.

Consulte também os Termos de Uso e a Política de Privacidade para detalhes contratuais, subprocessadores, retenção e exercício de direitos.